Objeto retido

Algumas vezes os fiscais da alfândega brasileira irão verificar objetos suspeitos de irregularidades.

Estas irregularidades podem ser:

  • Declaração de objeto irregular, faltando informações ou informações inconsistentes
  • Quantidade de objetos acima do permitido ou acima da quantidade declarada
  • Suspeita de autenticidade

Quando isto ocorrer, os fiscais vão reter o objeto para verificar autenticidade, este objeto ficará parado na unidade de tratamento até que um representante da empresa cuja o produto tem a marca estampada compareça e identifique o produto como autentico ou falso (produto pirata).

Caso seja comprovada a autenticidade o produto é liberado e continua o caminho de entrega, do contrário ele ficará retido e será destruído. Neste último caso o remetente poderá solicitar reembolso do valor pago pelo envio.

Importante

Não existe um prazo pré estabelecido para que seja realizada a verificação, normalmente isto ocorre dentro de 30 dias, uma vez que o representante da empresa citada não irá se deslocar para verificar apenas 2 ou 10 objetos. A verificação ocorre quando existe grande quantidade de objetos da marca em questão.

O representante da marca em questão é convocado pela própria alfândega, não sendo necessário a comunicação com o destinatário ou remetente do objeto retido.

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